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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:30
Falso cliente assalta escritório de advocacia
Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 20:15
Motorista de ônibus é demitido por justa causa por desrespeito ao código de trânsito
Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:34
Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Consumidor. Serviço de telefonia celular.
Bloqueio do aparelho por mudança tecnológica. Defeito na prestação de serviço com reflexos na atividade de profissional liberal. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:35
Empregado à disposição no celular está trabalhando em regime de sobreaviso
escalado, fica à disposição do empregador, esperando seu chamado, seja por telefone, BIP, celular, pager ou outro meio.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12
Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso
, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.
Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:02
Mantida condenação de casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas
Criminosos exigiram dinheiro para devolver celular roubado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:45
Ligação da empresa fora do horário configura sobreaviso
Acionar o empregado, por telefone celular, para que este preste suporte fora do expediente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:37
Consumidor que teve o celular bloqueado será indenizado por danos morais
telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:57
Empresa autorizada vende celular roubado
A Turma entendeu que faltou cuidado, por parte das empresas, quanto à aquisição do produto a ser repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:00
Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal
O acusado cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:33
Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel
A autora teve o serviço cancelado devido a supostos inadimplementos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:54
Projeto proíbe chamada anônima de celular
O Projeto de Lei 6907/10
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 17:26
Empresa condenada a indenizar autônomo por celular
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da comarca de Ipameri, condenou a empresa Samsung Eletrônica Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, e R$ 336, 00 por danos materiais causados ao autônomo Danillo Lopes Peixoto.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48